TERMOS DE VENDA
Atualizado em abril de 2020
Bem-vindo (a) a Loja online da POD Vantagens. “Loja” se refere a local online que permite que você navegue, visualize, adquira, compre, classifique e dê opinião sobre produtos e serviços, incluindo conteúdo digital, serviços e muito mais. Estes Termos de Venda (“Termos de Venda”) abrangem o uso da POD Vantagens, que fazem referência a estes Termos de Venda (coletivamente, a “Loja”). Por meio da Loja, a POD fornece acesso a uma variedade de recursos, incluindo áreas de download, software, apps, ferramentas e informações, serviços e outras mercadorias (coletivamente “Serviços” e, junto com a Loja, a “Loja”) Alguns dos produtos, serviços e conteúdo oferecidos na Loja são produtos de terceiros oferecidos por entidades que não sejam a POD. Ao comprar a Loja ou comprando produtos e serviços da Loja, você aceita e concorda com estes Termos de Venda e quaisquer outros termos e condições aplicáveis, políticas ou avisos de isenções encontrados na Loja ou mencionados nestes Termos de Venda (coletivamente as “Políticas da POD”). Incentivamos você a ler as Políticas da POD com atenção. NÃO USE A LOJA NEM OS SERVIÇOS CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM AS POLÍTICAS DA LOJA.
1. Disponibilidade Geográfica. Produtos e serviços disponíveis podem variar dependendo da sua região. Além disso, pode haver limites nos quais nós podemos enviar produtos, conforme definido nas nossas políticas de envio. Para concluir sua compra, pode ser exigido que você tenha um endereço de envio e cobrança válido no país ou região da qual você está comprando.
2. Cobrança. Ao fornecer para a POD uma forma de pagamento, você:
I. Declara estar autorizado a usar a forma de pagamento fornecida e que todas as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e precisas;
II. Autoriza a POD a cobrá-lo pelos produtos, serviços ou conteúdo disponível adquirido usando a sua forma de pagamento e
III. Autoriza a POD a cobrá-lo por todo recurso pago da Loja que você optar por assinar ou usar.
Você concorda em atualizar prontamente suas contas e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de término de forma que nós possamos concluir suas transações e entrar em contato com você, conforme necessário, em conexão com suas transações. Poderemos realizar a cobrança:
a) Antecipadamente;
b) No momento da compra;
c) Logo após a compra;
d) De maneira recorrente para as assinaturas.
Além disso, você poderá ser cobrado de acordo com o valor aprovado e, se houver alguma alteração no valor cobrado referente as assinaturas recorrentes, nós o notificaremos com antecedência e em acordo com os termos da sua assinatura. Você poderá ser cobrado ao mesmo tempo por mais de um dos períodos de cobrança anteriores cujos valores ainda não foram processados. Consulte a seção de Renovação Automática abaixo.
Se estiver participando de uma oferta do período de avaliação ou degustação, você deverá cancelar o serviço ao término do período de avaliação para evitar que sejam cobrados novos encargos, a menos que você receba notificação com informações diferentes. Não cancelar o serviço no final do período de avaliação significa que você nos autoriza a cobrar a forma de pagamento pelo produto ou serviço.
3. Pagamentos Recorrentes. Quando você compra produtos, serviços ou conteúdo por meio de assinatura (por exemplo, mensalmente, a cada 3 meses ou anualmente (conforme aplicável)), reconhece e concorda que está autorizando o pagamento recorrente, e os pagamentos devem ser feitos para POD Vantagens pelo método escolhido nos intervalos recorrentes escolhidos, até que a assinatura seja cancelada por você ou pela POD ou de outra forma, de acordo com seus termos. Autorizar pagamentos recorrentes significa que você autoriza a POD a processar tais pagamentos, como débitos eletrônicos ou transferências de fundos ou ainda como saques eletrônicos de sua conta designada (no caso de uma câmara de compensação automatizada ou de pagamentos semelhantes) ou como encargos na conta designada (no caso de pagamentos de crédito ou semelhantes), (coletivamente, “Pagamentos Eletrônicos”). Valores de assinatura geralmente são faturados ou cobrados antes do período de assinatura aplicável. Se algum pagamento for devolvido como não pago ou se algum cartão de crédito ou transação semelhante for rejeitado ou negado, a POD ou seus provedores de serviços reservam para si o direito de cobrar valores por qualquer item de devolução aplicável, rejeição ou outros conforme permitido pela lei aplicável.
4. Disponibilidade de Produto e Limites de Pedido e Quantidade. Os preços e a disponibilidade de produtos estão sujeitos à alteração a qualquer momento e sem notificação. A POD pode impor um limite sobre as quantidades que podem ser adquiridas por pedido, por cartão de crédito, por pessoa ou por domicílio. Se os produtos ou serviços solicitados não estiverem disponíveis, poderemos entrar em contato com você para oferecer um produto alternativo. Se você não optar por comprar o produto alternativo, cancelaremos seu pedido. A POD poderá recusar ou rejeitar qualquer pedido a qualquer momento, reembolsando a você qualquer quantia paga pelo pedido, por motivos legítimos que incluem, mas não se limitam, se você atendeu às condições especificadas no momento do pedido, se seu pagamento não puder ser processado, se os produtos ou serviços solicitados não estiverem disponíveis, por erros em preços ou por outros erros. No caso de preços ou de outros erros, nós nos reservamos o direito, a nosso critério, de:
a) Cancelar seu pedido ou compra;
b) Contatá-lo para obter instruções.
No caso de cancelamento, seu acesso ao conteúdo associado será desativado. Poderemos desativar por qualquer motivo, o acesso a serviços e ou conteúdo associado a seu plano a fim de proteger a Loja ou as partes possivelmente afetadas. Alguns conteúdos e aplicativos podem não estar disponíveis periodicamente ou podem ser oferecidos por um tempo limitado. A disponibilidade pode ser afetada por região. Assim, se você alterar seus dados cadastrais para outra região, talvez você não consiga ter acesso a certos serviços, nesse caso, talvez seja necessário comprar novamente os serviços pelos quais você pagou na região anterior. Exceto na medida exigida pela lei aplicável, não temos obrigação de fornecer o mesmo serviço nem de reembolsar qualquer conteúdo ou serviço comprado.
5.Direitos de Uso. O serviço e/ou conteúdo digital que podem estar disponíveis por meio do portal do cliente são licenciados, não vendidos para você. Você entende e reconhece que seus direitos com relação a esses serviços e conteúdos digitais são limitados pela lei de direitos autorais e pelas regras de uso mencionadas acima. E você terá que concordar com o contrato de licença ao adquirir o serviço. É expressamente proibida por lei qualquer reprodução ou redistribuição dos serviços ou conteúdo que não estejam de acordo com os respectivos termos de licença, regras de uso e lei aplicável. Tal atitude poderá resultar em graves penalidades civis e criminais. Há risco de os infratores serem processados até a máxima extensão.
6. Seleção de Renovação Automática. Se as renovações automáticas forem permitidas em seu país, região, província/território ou estado, você pode optar pelos produtos ou serviços para renovar automaticamente no final de um período de serviço fixado. Se você optar por renovar automaticamente seu produto ou serviço, poderemos renová-lo automaticamente no final do período de serviço atual e cobrar de você o preço atual do prazo da renovação, a menos que você tenha optado por cancelar o produto ou o serviço conforme descrito abaixo. Faremos a cobrança da renovação na sua forma de pagamento escolhida que esteja arquivada na data de renovação ou fornecida posteriormente. Você pode cancelar os produtos ou serviços antes da data de renovação. Você deve cancelar antes da data de renovação para não ser cobrado por ela.
7. Política de Cancelamento. O consumidor poderá solicitar o cancelamento do serviço a qualquer momento. Ao efetuar o cancelamento de qualquer plano da POD Vantagens, o consumidor poderá usar a POD e quaisquer serviços incluídos até o fim de seu período de assinatura. Depois disso, o consumidor não terá mais acesso a nenhum serviço, oferta e ou sorteio/benefício da POD. Esta Política de Reembolso não afeta nenhum direito estatutário que possa ser aplicado à compra.
8. Política de Reembolso. De acordo com o Art. 49 do código de defesa do consumidor, o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone, internet ou em domicílio. Apenas se o consumidor exercer o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos de imediato, monetariamente atualizados. Após o prazo de 7 dias, o contratante consumidor poderá usar a POD e quaisquer serviços incluídos até o fim de seu período de assinatura. Quando existir um reembolso, creditaremos o valor total, menos os encargos de manuseio e envio originais (se houver), e você geralmente receberá o reembolso em aproximadamente 3-60 dias úteis. Quaisquer reembolsos serão aplicados à mesma conta e usando a mesma forma de pagamento usada para fazer o pedido (a menos que você opte por um crédito da Loja no valor do reembolso).
9. Reembolsos Feitos a Você. Se nós lhe devemos um pagamento, você concorda em nos fornecer, em tempo hábil e de forma precisa, as informações de que precisamos para realizar esse pagamento a você. Você é responsável pelo pagamento de quaisquer impostos e encargos decorrentes desse pagamento. Até a extensão permitida pela lei aplicável, você deverá cumprir outras condições para ter o direito de receber o pagamento. Se você receber um pagamento por engano, poderemos reverter ou exigir o estorno do pagamento. Você concorda em colaborar conosco em nossos esforços para isso. Também podemos reduzir o valor do seu pagamento sem notificação, a fim de fazer ajustes relacionados a pagamento excessivo anterior.
10. Alteração dos Termos. A POD poderá alterar os Termos de Venda a qualquer momento e sem notificação. Os Termos de Uso e Venda em vigor no momento em que você fez o pedido, regerão sua compra e servirão como contrato de compra firmado entre nós. Antes da sua próxima compra, a POD poderá alterar os Termos de Uso sem notificação. Revise os Termos de Uso toda vez que você visitar a Loja. Recomendamos que você salve ou imprima uma cópia dos Termos de Uso para referência futura quando fizer uma compra.
11. Limitações de Idade. As limitações de idade se aplicam ao uso que você faz da Loja, incluindo compras.
12. Privacidade e Proteção de Informações Pessoais. A sua privacidade é importante para nós. Usamos determinadas informações que coletamos de você para operar e fornecer a Loja. A POD coleta algumas informações pessoais e dados de acesso quando você visita o nosso site, como por exemplo, o histórico de páginas que você visitou dentro do nosso site, bem como a data e a duração da visita, além das suas informações pessoais. Estes dados são utilizados para personalizar as informações e os serviços oferecidos pela POD. Essas informações nunca serão fornecidas a nenhuma outra empresa que não a POD, sendo de acesso restrito e armazenadas em ambiente seguro, atendendo a preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas.
13. Cancelamento do Uso ou Revogação de Acesso. A POD poderá rescindir sua assinatura ou uso da Loja a qualquer momento por qualquer motivo, inclusive, sem limitação, se você violar esses Termos de Uso. Adquirindo um produto ou serviço, você concorda em ser responsável (de acordo com estes termos) por quaisquer pedidos que você fizer ou alterações incorridas antes de tal rescisão. A POD pode alterar, descontinuar ou de outra forma suspender a Loja a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio.
14. Garantias e Limitação de Recursos. ATÉ OS LIMITES PERMITIDOS PELA LEI LOCAL, A POD NÃO FORNECE GARANTIAS OU CONDIÇÕES LEGAIS NEM CONTRATUAIS, INCLUINDO A GARANTIA DE PADRÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, ESFORÇOS DE MÃO DE OBRA, TITULARIDADE DE DIREITO OU NÃO VIOLAÇÃO. OS PRODUTOS OU SERVIÇOS VENDIDOS OU DISPONIBILIZADOS NA LOJA SÃO GARANTIDOS SOMENTE SOB OS TERMOS DE QUAISQUER CONTRATOS DE LICENÇA OU GARANTIAS DA SEGURADORA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SUA COMPRA E O USO QUE VOCÊ FAZ DELA SÃO POR SUA CONTA E RISCO; NÓS FORNECEMOS OS PRODUTOS E SERVIÇOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, “COM TODAS AS FALHAS” E “MEDIANTE A DISPONIBILIDADE”.VOCÊ ASSUME O RISCO QUANTO À QUALIDADE E AO DESEMPENHO E VOCÊ ASSUME O CUSTO INTEGRAL DE TODOS OS SERVIÇOS OU REPAROS NECESSÁRIOS. A POD NÃO GARANTE A EXATIDÃO NEM A ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NA LOJA OU NOS SERVIÇOS. VOCÊ RECONHECE QUE OS SISTEMAS DE COMPUTADOR E TELECOMUNICAÇÕES NÃO ESTÃO LIVRES DE FALHAS E PODEM OCORRER PERÍODOS EVENTUAIS E DE INATIVIDADE. NÓS NÃO GARANTIMOS QUE O ACESSO À LOJA OU AOS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, OPORTUNOS, SEGUROS OU LIVRES DE ERROS.
Se, apesar dos Termos de Venda, você tiver alguma base para ser indenizado por danos decorrentes de ou RELACIONADOS à Loja, aos Serviços ou qualquer produto ou serviço oferecido, ATÉ A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, seu recurso exclusivo será ser indenizado pela POD ou fornecedores, revendedores, distribuidores e provedores de conteúdo pelo total dos danos DIRETOS até:
a) O preço ou valor pago por um mês de qualquer serviço, assinatura ou valor;
b) R$ 100,00 se não houve serviço, assinatura ou valor semelhante.
VOCÊ PODE TER DETERMINADOS DIREITOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO LOCAL. NADA NESTE CONTRATO TEM O INTUITO DE AFETAR ESSES DIREITOS, SE ELES FOREM APLICÁVEIS.
Central de Ajuda
Dúvidas, Reclamações e Cancelamento.
- (48) 97400-7127
